Parecer de Redação - CCJR de 29/02/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 516 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
29/02/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto América do Sul e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral