Protocolo da PMM - DLEIS de 15/12/2023 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
DLEIS
Data
15/12/2023
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral