Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 15/12/2023 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
15/12/2023
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral