Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do Relator de 13/12/2023 por GLÓRIA CARRATTE (Projeto de Lei nº 143 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do Relator
Data
13/12/2023
Autor
GLÓRIA CARRATTE
Ementa
Parecer ao PROJETO DE LEI N.º 143 / 2023, com EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2023 de autoria do Vereador CAIO ANDRÉ que DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no município de Manaus.
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