Parecer da Procuradoria Legislativa - 2ª CCJR de 16/12/2020 por Eduardo Terço Falcão (Projeto de Lei nº 352 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
2ª CCJR
Data
16/12/2020
Autor
Eduardo Terço Falcão
Ementa
PROJETO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATENDIMENTO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – NÃO PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral