Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 05/12/2023 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 118 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
05/12/2023
Autor
FRANSUÁ
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 118/2022
AUTORIA: Vereador Rodrigo Guedes
EMENTA: ASSEGURA a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica.
AUTORIA: Vereador Rodrigo Guedes
EMENTA: ASSEGURA a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica.
Indexação
Texto Integral