Parecer de Redação - 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 28/11/2023 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 458 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data
28/11/2023
Autor
2ª CCJR
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Somar e dá outras providências
Indexação
Texto Integral