Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 08/11/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 252 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

08/11/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos a pessoas idosas, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo Município de Manaus

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