Parecer da Comissão - 6ª COMSAU de 07/11/2023 por ver. Kennedy Marques (Projeto de Lei nº 214 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
6ª COMSAU
Data
07/11/2023
Autor
ver. Kennedy Marques
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 214/2023, de autoria do Vereador Bessa, que dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.
Indexação
Texto Integral