Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 01/11/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 442 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

01/11/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências

Indexação