Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 19/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 686 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

19/10/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

AUTORIZA a terapia assistida por cães (Cinoterapia) para crianças e pessoas idosas nos locais que se especifica, no município de Manaus, e dá outras providências

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