Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/10/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 42 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/10/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
4ª COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - COMED
Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que “DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que “DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral