Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/10/2023 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 301 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/10/2023
Autor
FRANSUÁ
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 301/2023
AUTORIA: Vereador Raulzinho
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, empresas de promoções e eventos e outros estabelecimentos similares divulgarem, antes do início de eventos e shows, instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Raulzinho
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, empresas de promoções e eventos e outros estabelecimentos similares divulgarem, antes do início de eventos e shows, instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral