Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 02/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 400 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
02/10/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral