Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 05/11/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 324 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

05/11/2020

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Março Branco, mês de conscientização e combate às fake news, e dá outras providências.

Indexação