Projeto de Lei nº 324 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
324
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Março Branco
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fake News
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus 0 "MARÇO BRANCO", mês de Conscientização e Combate às FAKE NEWS, e dá outras providências.
Indexação
Incluir
Calendário
Março Branco
Fake News
Calendário
Março Branco
Fake News
Observação
Deliberado: 13.11.2019
Na PROCURADORIA: 21.11.2019/28.11.2019 - Parecer FAVORÁVEL
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 22/07/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
Aprovado. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Em 26/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27/10/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 21.11.2019/28.11.2019 - Parecer FAVORÁVEL
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 22/07/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
Aprovado. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Em 26/10/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27/10/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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