Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 28/10/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 327 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
28/10/2020
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituído pela Lei n. 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
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