Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 30/08/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 380 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

30/08/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie

Indexação