Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 27/10/2020 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 320 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
27/10/2020
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO QUE CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA COLÔNIA AGRÍCOLA TERRA
NOVA”. LEI MUNICIPAL Nº 1.386,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 –
LEGALIDADE
UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA COLÔNIA AGRÍCOLA TERRA
NOVA”. LEI MUNICIPAL Nº 1.386,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 –
LEGALIDADE
Indexação
Texto Integral