Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 27/10/2020 por Pryscila Freire Carvalho (Projeto de Lei nº 327 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
27/10/2020
Autor
Pryscila Freire Carvalho
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituido pela Lei
nº 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do Município de Manaus,
como medida emergencial de enfrentamento a pandemia da COVID-19, e
dá outras providência
nº 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do Município de Manaus,
como medida emergencial de enfrentamento a pandemia da COVID-19, e
dá outras providência
Indexação
Texto Integral