Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 02/08/2023 por MITOSO (Projeto de Lei nº 194 de 2023)

Parecer CCJR ao Projeto de Lei nº 194/2023 e à Emenda Modificativa n. 01 ao respectivo projeto, o qual “ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus”.