Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 11/07/2023 por WILLIAM ALEMÃO (Projeto de Lei nº 129 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
11/07/2023
Autor
WILLIAM ALEMÃO
Ementa
DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
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