Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/06/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 38 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

19/06/2023

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que “INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Indexação

Texto Integral