Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/05/2023 por JOELSON SILVA (Projeto de Lei nº 270 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
24/05/2023
Autor
JOELSON SILVA
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica.
Indexação
Texto Integral