Parecer do (a) Relator (a) - Parecer da Comissão de 22/05/2023 por ALONSO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 603 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer da Comissão
Data
22/05/2023
Autor
ALONSO OLIVEIRA
Ementa
O Projeto de Lei nº 603 de 04 de novembro de 2021, de autoria do vereador Kennedy Marques tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 14ª Comissão Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia atendendo as normas regimentais constantes no art. 50 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a matéria.
Indexação
Texto Integral