Parecer da Comissão - 14ª COMMARESV de 05/04/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 156 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
14ª COMMARESV
Data
05/04/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2022, de autoria do Vereador Caio André, que “ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica”.
Indexação
Texto Integral