Emenda - Emenda de 17/02/2023 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 402 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Emenda

Nome

Emenda

Data

17/02/2023

Autor

CAIO ANDRÉ

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N. _____ /2023 AO PROJETO DE LEI N. 402/2022, de autoria do vereador Caio André, que dispõe sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

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