Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 06/03/2023 por Ver. Marcelo Serafim (Projeto de Lei nº 30 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
06/03/2023
Autor
Ver. Marcelo Serafim
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 030/2022, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral