Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 10/02/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 353 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

10/02/2023

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº 353/2022, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento, que “DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.”

Indexação

Texto Integral