Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 15/02/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 218 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

15/02/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências

Indexação