Parecer da Procuradoria Legislativa - Parecer da Procuradoria Legisl de 04/01/2023 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 453 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Parecer da Procuradoria Legisl
Data
04/01/2023
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
MANAUS O MÊS DA PREVENÇÃO DO
CANCER DE INTESTINO, A SER REALIZADO
EM NOVEMBRO. ART. 30, INCISO I, DA
CF/88 E ART. 8, INCISO I, DA LOMAN.
LEGALIDADE.
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
MANAUS O MÊS DA PREVENÇÃO DO
CANCER DE INTESTINO, A SER REALIZADO
EM NOVEMBRO. ART. 30, INCISO I, DA
CF/88 E ART. 8, INCISO I, DA LOMAN.
LEGALIDADE.
Indexação
Texto Integral