Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 17/10/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 451 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

17/10/2022

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre o Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências

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