Parecer da Comissão - 2º CCJR de 05/10/2020 por FRED MOTA (Projeto de Lei nº 231 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2º CCJR
Data
05/10/2020
Autor
FRED MOTA
Ementa
• Parecer como membro / relator da CCJR referente ao Projeto de Lei n. 231/2020 – Vereador Gedeão Amorim, Institui a Semana da Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral