Projeto de Lei nº 231 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
231
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
999
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus, e dá outras providencias.
Indexação
Institui
semana
divulgação
valorização
estatuto
criança
adolescente
ECA
município
Manaus
semana
divulgação
valorização
estatuto
criança
adolescente
ECA
município
Manaus
Observação
Deliberação: 15.07.2020
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.Fred Mota (18/09/2020-28/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/11/2020.
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver.Fred Mota (18/09/2020-28/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/11/2020.