Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 24/08/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 166 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

24/08/2020

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores no município de Manaus e dá outras providências.

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