Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 24/08/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 152 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
24/08/2020
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
DISPÕE sobre protocolo de proteção e segurança com relação à pandemia da Covid-19, a ser adotado pelas operadoras de transporte por aplicativo, taxistas, mototáxi, táxi-lotação e frete carga, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação