Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 24/08/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 152 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
24/08/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre protocolo de proteção e segurança com relação à pandemia da Covid-19, a ser adotado pelas operadoras de transporte por aplicativo, taxistas, mototáxi, táxi-lotação e frete carga, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral