Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 21/03/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 274 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
21/03/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-Eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências
Indexação
Texto Integral