Parecer do (a) Relator (a) - 2ª CCJR de 13/12/2021 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 451 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
2ª CCJR
Data
13/12/2021
Autor
CAIO ANDRÉ
Ementa
Projeto de Lei nº 451/2021, de autoria do VEREADOR Dr. Daniel Vasconcelos, que Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências. Possibilidade e Legalidade.
Indexação
Texto Integral