Projeto de Lei nº 112 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
112
Data de Apresentação
12/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°008
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/04/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: (22/05/2017)
Procuradoria: (29/05/2017 - 05/06/2017) - Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (05/06/2017 - 12/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 05/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 06/06/2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e o projeto encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (05/06/2017 - 12/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 06/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 06/06/2017, foi aprovado o parecer da 3° CFEO e aberto o prazo para recebimento de Emenda.
Prazo para recebimento de emenda: (07/06/2017 - 19/06/2017) - Emenda 001 à 112. Retorna as comissões por motivo de emenda.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (20/06/2017 - 21/06/2017) - Aprovado o parecer do Relator por totalidade dos presentes na reunião do dia 23/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 23/06/2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e o projeto encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/06/2017 - 23/06/2017) - Aprovado o parecer do Relator pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 23/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 23/06/2017, foi aprovado o parecer da 3° CFEO e aprovado o projeto em 2° discussão. Encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Aprovado.
Lei N. 2.227 de 30/06/2017
Publicada no DOM N. 4.156 em 30/06/2017
Procuradoria: (29/05/2017 - 05/06/2017) - Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (05/06/2017 - 12/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 05/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 06/06/2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e o projeto encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (05/06/2017 - 12/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 06/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 06/06/2017, foi aprovado o parecer da 3° CFEO e aberto o prazo para recebimento de Emenda.
Prazo para recebimento de emenda: (07/06/2017 - 19/06/2017) - Emenda 001 à 112. Retorna as comissões por motivo de emenda.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (20/06/2017 - 21/06/2017) - Aprovado o parecer do Relator por totalidade dos presentes na reunião do dia 23/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 23/06/2017, foi aprovado o parecer da 2° CCJR e o projeto encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (22/06/2017 - 23/06/2017) - Aprovado o parecer do Relator pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 23/06/2017.
No plenário: Na reunião do plenário no dia 23/06/2017, foi aprovado o parecer da 3° CFEO e aprovado o projeto em 2° discussão. Encaminhado para sanção do senhor Prefeito.
Aprovado.
Lei N. 2.227 de 30/06/2017
Publicada no DOM N. 4.156 em 30/06/2017