Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 nº 715 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023

Ano

2021

Número

715

Data de Apresentação

04/08/2021

Número do Protocolo

5853

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM e arts. 1º, III da Constituição da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Almeida, que priorize em suas contratações as empresas que utilizam equipamentos com eficiência energética, nos termos da Lei 14.133/2021.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5853/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 7:50:26