Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 nº 213 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023
Ano
2021
Número
213
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
5741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Moção de Solidariedade ao Reverendo Jorge Linhares, consignando apoio a sua manifestação de pensamento e crítica como forma inequívoca do seu direito de liberdade de expressão e crença.
Indexação
Observação