Projeto de Lei nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mês
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Agosto Limpo”, como mês de combate à poluição na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Agosto
Limpo
Mês
Combate
Poluição
Limpo
Mês
Combate
Poluição
Observação
Deliberação: 02.04.2019.
* A matéria tem Emenda
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 27.11.2019 foi concedido Vista ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria coma apresentação de uma Emenda. Com parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
* A matéria tem Emenda
Na PROCURADORIA: (08.04.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 27.11.2019 foi concedido Vista ao Vereador Marcel Alexandre que se manifestou favorável à matéria coma apresentação de uma Emenda. Com parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.