Projeto Substitutivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Canudos plásticos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição da utilização e o fornecimento de canudos confeccionadas em material plástico no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
(Ao PS 002/2018 da 2ª CCJR).
(Ao PS 002/2018 da 2ª CCJR).
Indexação
proibição
utilização
fornecimento
canudos
material
plástico
utilização
fornecimento
canudos
material
plástico
Observação
Deliberação: reunião plenária de 24.07.2019.
Na PROCURADORIA: (26.07.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.10.2019). Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (25.11.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Isaac Tayah (04.03.2020). Na reunião do dia 17.06.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Na PROCURADORIA: (26.07.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.10.2019). Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (25.11.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Isaac Tayah (04.03.2020). Na reunião do dia 17.06.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.