Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do inciso I, do artigo 251, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que trata dos Sistemas Viários e dos Transportes Coletivos.
* Incluindo as cooperativas de transportes coletivos.
* Incluindo as cooperativas de transportes coletivos.
Indexação
Art. 251
Inciso I
Sistemas
Viários
Transportes
Coletivos
Cooperativas
Inciso I
Sistemas
Viários
Transportes
Coletivos
Cooperativas
Observação
Deliberação: reunião ordinária do dia 10.06.2019.
Na PROCURADORIA: (13.06.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.07.2019). Na reunião do dia 21.082019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.10.2019 foi concedido vistas aos Vereadores Marcel Alexandre, Marco Antônio – Chico Preto e William Abreu, este último se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (03.03.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (10.06.2020). Na Reunião Extraordinária virtual foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Aberto o Prazo de Interstício Constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, adiada discussão e votação, Pedido de Vista da Vereadora Glória Carratte.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, adiada discussão e votação, Pedido de Vista.
Na PROCURADORIA: (13.06.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.07.2019). Na reunião do dia 21.082019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.10.2019 foi concedido vistas aos Vereadores Marcel Alexandre, Marco Antônio – Chico Preto e William Abreu, este último se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (03.03.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 28.05.2020 (quinta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (10.06.2020). Na Reunião Extraordinária virtual foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Aberto o Prazo de Interstício Constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, adiada discussão e votação, Pedido de Vista da Vereadora Glória Carratte.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, adiada discussão e votação, Pedido de Vista.