Projeto de Lei nº 158 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
158
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Placas Informativas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA a afixação de placa informativa nas unidades do Sistema de Saúde Pública no município.
Indexação
Determina
afixação
placa informativa
unidades
sistema
saúde pública
afixação
placa informativa
unidades
sistema
saúde pública
Observação
Deliberação: 25.05.2020.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (26.05.2020).Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (25.05.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (26.05.2020).Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.