Projeto de Lei nº 236 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
236
Data de Apresentação
04/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 15/08/2017
Procuradoria: (01/09/2017 - 15/09/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (25/09/2017 - 03/10/2017) - Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável na reunião do dia 28/11/2017, obs.: registrada a ausência do relator. Novo parecer: Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes na Reunião do dia 29/11/2017.
Pedido de vista: na comissão foi concedido o pedido de vista ao Ver. Marcel Alexandre que elaborou parecer contrário à matéria.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: (01/09/2017 - 15/09/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (25/09/2017 - 03/10/2017) - Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável na reunião do dia 28/11/2017, obs.: registrada a ausência do relator. Novo parecer: Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela maioria dos presentes na Reunião do dia 29/11/2017.
Pedido de vista: na comissão foi concedido o pedido de vista ao Ver. Marcel Alexandre que elaborou parecer contrário à matéria.
Encerrada a 17ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".