Projeto de Lei nº 225 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
225
Data de Apresentação
27/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a participação dos Conselhos Tutelares no processo de elaboração do Orçamento Municipal Anual da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a participação dos Conselhos Tutelares no processo de elaboração do Orçamento Municipal Anual da cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 01/08/2017
Procuradoria: (17/08/2017 - 24/08/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11/09/2017 - 19/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 26/09/2017.
No plenário: na reunião do dia 29/09/2017 foi concedido o pedido de vistas para o Ver. Cel Gilvandro Mota e para o Ver. Willian Abreu.
Plenário: No dia 12/08/2019 o projeto foi retirado de pauta pelo autor Ver. Reizo Castelo Branco.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Procuradoria: (17/08/2017 - 24/08/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11/09/2017 - 19/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 26/09/2017.
No plenário: na reunião do dia 29/09/2017 foi concedido o pedido de vistas para o Ver. Cel Gilvandro Mota e para o Ver. Willian Abreu.
Plenário: No dia 12/08/2019 o projeto foi retirado de pauta pelo autor Ver. Reizo Castelo Branco.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.