Projeto de Lei nº 264 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
264
Data de Apresentação
24/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dezembro Vermelho.
Indexação
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dezembro Vermelho.
Observação
Deliberação: 12/09/2017
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 08/11/2017 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 28/11/2017 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (07/02/2018 - 26/02/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 06/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 19/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (22/03/2018 - 13/04/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.308 DE 11.04.2018 - DOM de 11.04.2018 (Edição 4341).
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 08/11/2017 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 28/11/2017 e encaminhado à 3° CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.ª Therezinha Ruiz (07/02/2018 - 26/02/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 06/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 3° CFEO no dia 19/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 20/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito. (22/03/2018 - 13/04/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.308 DE 11.04.2018 - DOM de 11.04.2018 (Edição 4341).
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