Projeto de Lei nº 248 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
248
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "Praça Sumaúma".
Indexação
DISPÕE sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "Praça Sumaúma".
Observação
Deliberação: 12/09/2017
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 08/11/2017 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 28/11/2017 e encaminhado à 9° COMCPH.
9° COMCPH - Relator: Ver. Carlos Portta (07/02/2018 - 26/02/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 06/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 9° COMCPH no dia 12/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 13/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.307 DE 10.04.2018 - DOM de 10.04.2018 (Edição 4340).
Procuradoria Legislativa: (17/10/2017 - 26/10/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Plínio Valério (30/10/2017 - 07/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 08/11/2017 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 2° CCJR no dia 28/11/2017 e encaminhado à 9° COMCPH.
9° COMCPH - Relator: Ver. Carlos Portta (07/02/2018 - 26/02/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 06/03/2018 pela totalidade dos presentes.
Na reunião do plenário foi aprovado o parecer da 9° COMCPH no dia 12/03/2018, sendo aprovada em 1° discussão e prosseguiu para 2° discussão.
No plenário: Na reunião do dia 13/03/2018 a matéria foi aprovada em 2° discussão e seguiu para sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.307 DE 10.04.2018 - DOM de 10.04.2018 (Edição 4340).